Jetro Leite estava deitado em casa quando viu descerem diante de seus olhos um dragão e um anjo portando uma corneta. As duas criaturas logo entraram em guerra. Assustado, ele gritou: “Vó! Vó! Estou vendo o arcanjo Miguel, vó!”. Esta descrição, que a literatura poderia aceitar como realismo mágico, é entendida pela realidade como loucura.

Então, naquele dia do ano de 2002, após sair nu de casa, Jetro foi levado a um hospital psiquiátrico, iniciando, aos 21 anos, uma jornada de internações e fugas. “E as pessoas dizem que hospital psiquiátrico é um inferno, mas isso não é nem o começo. Não sabem nem o que é o inferno. Conhecendo o bom e o amargo. O doce e o amargo. Mas foi bom ter caído numa psiquiatria para aprender a dar valor ao próximo e a mim mesmo. E o lado negativo é que a gente ficava preso como animais irracionais, sem direito à liberdade, à voz”.

No ano em que Jetro viu o anjo e o dragão guerrearem, o país passava por um grande debate sobre modelos de assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados em saúde mental. Apenas um ano antes de sua primeira internação, foi sancionada a lei da Reforma Psiquiátrica, após 12 anos de tramitação. A norma estabeleceu a preferência por serviços comunitários, assistência integral e reinserção social, no lugar da internação. Antes da Reforma, um atestado médico, por solicitação de qualquer pessoa, bastava para o isolamento em um manicômio.

A terapeuta ocupacional Catarina Albertim, militante do Núcleo de Luta Antimanicomial – Libertando Subjetividades, reforça que o movimento ganhou força a partir da Constituição de 1988. “Dessa forma, a assistência em saúde mental sai de uma modelo segregador, massificante, excludente e medicocentrado, e se torna uma saúde mental horizontal, centrada no sujeito e não na doença, né…”.

Em todo o País, foram fechados cerca de 80 mil leitos em hospitais psiquiátricos. Pernambuco, que chegou a ser o terceiro Estado brasileiro em número de leitos, conta, desde 1994, com a Lei 11.064, que estabelece a substituição progressiva de hospitais psiquiátricos por serviços alternativos. Substitutos do modelo de confinamento nos asilos, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) totalizam, atualmente, 2.560 no Brasil. Em Pernambuco, são 138. A discussão sobre a política de saúde mental no país ganhou novo capítulo em fevereiro, quando o Ministério da Saúde emitiu a Nota Técnica número 11. O documento estabelece que não se buscará mais o fechamento de hospitais psiquiátricos, desde que ofereçam atendimento humanizado e baseado em evidências. Também fala em disponibilizar para a população tratamentos como a Eletroconvulsoterapia (ECT).

O debate sobre a nota técnica chegou à Alepe a partir de pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento, do PSB, que alertou para o risco de retrocessos. “É uma autorização do Ministério da Saúde para se voltar a usar, pago pelo SUS, o eletrochoque. Voltar pelo SUS a internação de crianças e adolescentes em unidades de adultos. Ou ou seja, nós estamos voltando, recrudescendo ao Século 19, princípio do Século 20.”

A nota técnica emitida pelo Governo Federal conta com apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria, e da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria. As entidades médicas sustentam que a política vigente levou ao aumento de pessoas com transtornos mentais nos presídios e morando na rua, crescimento das taxas de suicídio e desassistência provocada pelo fechamento dos hospitais. Observam, ainda, que a Eletroconvulsoterapia, nos moldes atuais, é reconhecida como efetiva para tratamento de depressão grave, quadros de catatonia e esquizofrenia refratária. Acerca da internação hospitalar de crianças e adolescentes, defendem que pode ser necessária em casos de automutilação e risco iminente de morte.

Para a presidente da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria, Kátia Petribu, o modelo do Caps conseguiu retirar muitos pacientes de internações longas, mas, originalmente, deveria ter focado na reabilitação. “A abertura de novos leitos vai facilitar, vai permitir, que pessoas que estão pelas ruas oferecendo riscos a si mesmas e a terceiros, e com uma rigorosa indicação dessa internação, possam obter esse tratamento adequado”.

Doutora em serviço social, Tereza Cristina da Costa questiona o direcionamento na implantação dos serviços. “O Ministério da Saúde deveria priorizar os Caps 24 horas, porque são os Caps 24 horas que de fato são substitutivos e que, até por ter mais recursos, uma equipe mais potente, conseguem, de fato, atender melhor as necessidades reais da população”.

Jetro Leite, que se tornou militante da luta antimanicomial, entra no debate pontuando com as palavras de ordem. “nenhum passo atrás, manicômio nunca mais”. Até porque, como ele diz, “de cozinheiro e louco, todo mundo tem um pouco”.